Imagined community in the context of the afrodescendency "Education for the Ethnic Racial Relations"

This dissertation aims at investigating which ways of higher education are being trailed for the consolidation of an afrodecendency community, based on the law for the education of ethnic racial relations, after the sanction of the Law 10.639/2003. A kind of education which, according to the comprehension of the afrodecendency defenders, has to take into consideration the relationships built in the historical, social, political, economical, and cultural process; immersed in the power contexts and the Brazilian hierarchies, in which race operates as a form of social classification, demarcation of differences and political interpretation and identity. The research is structured into a bibliographic- documental analysis and presents a theoretical approach of the community concept, seeking to understand if the education of the ethnic racial relations can forge an imagined community of afrodecendency. According to the words of Zygmunt Bauman, this community points to a "good thing", but also threatens the freedom; it provides security, but on the other hand requires loyalty to its ideals. It’s “imagined” because for Benedict Anderson it creates strong ties of belonging among equals and excludes those who are considered different. It’s the imagined community of afrodecendency because it seeks a new national setting, where "white and black" cannot coexist, as previously thought, within a racial democracy. It is not denied, in this reflection, that racism exists in Brazil, but it is questioned how a legal apparatus can change a reality of social inequality, especially if they are built based on the adoption of public policies directed to attend a portion of the population. With these bases and following a neoliberal model of Government, the law 10,639 and its consequences ensure afro descendants the repairing-affirmative rights. The teachers, authors and students’ speech, are also analyzed as well as the editorial production of the universities, particularly in the Federal University of Ceará (UFC) and in the Federal University of Bahia (UFBA); in the undergraduate courses (history, literature and the Arts), in order to verify whether they are following the guidelines set out in the Law and what are their specific contributions to the construction of an imagined community of afrodecendency under the aegis of an education of ethnic racial relations. Such analysis is reasonable, once academic discussions are growing, but little deepens the understanding of transformations produced in it. We seek to contribute more directly to discussions on the reconstruction of the identity of the people from the state of Ceará, Brazil, and the repercussions of the clash between the “mestizo” ideology and the afrodecendency. As a result of the investigation taken, we come out with a synthesis table of obstacles which are crucial in the relation between an education for the ethnic racial relations and an imagined community of afrodecendencyEsta dissertação tem como objetivo principal investigar que caminhos de formação universitária estão sendo trilhados na consolidação de uma comunidade da afrodescendência, a partir da legislação para a Educação das Relações Étnicorraciais, após sanção da Lei 10.639/2003. Educação essa que, na compreensão dos defensores da afrodescendência, são as relações construídas no processo histórico, social, político, econômico e cultural; imersas nos contextos de poder e das hierarquias brasileiras, nos quais a raça opera como forma de classificação social, demarcação de diferenças e interpretação política e identitária. A pesquisa está estruturada em uma análise bibliográfico-documental e apresenta uma abordagem teórica do conceito de comunidade, buscando compreender se a Educação das Relações Étnicorraciais pode forjar uma Comunidade Imaginada da Afrodescendência. Comunidade que nas palavras de Zygmunt Bauman aponta para uma “coisa boa”, mas que põe em risco a liberdade. Que oferece segurança, mas em contrapartida exige uma fidelidade aos seus ideais. Imaginada porque para Benedict Anderson ela cria laços fortes de pertencimento entre iguais e exclui os que são considerados diferentes. Comunidade Imaginada da Afrodescendência porque busca uma nova configuração nacional, onde “brancos e negros” não podem conviver, como se pensava, dentro de uma democracia racial. Não se nega, nessa reflexão, que o racismo existe no Brasil, mas se questiona como um aparato legal pode alterar uma realidade de desigualdades sociais, principalmente se são construídos a partir da adoção de políticas públicas direcionadas ao atendimento de uma parcela da população. Com essas bases e seguindo um modelo neoliberal de governo, a Lei 10.639 e seus desdobramentos cuidam de garantir aos afrodescendentes hoje, direitos que não tinham durante a escravidão. Deixa-se de lado direitos universais e centraliza na legislação e na educação, direitos reparatório-afirmativos. O discurso de professores, autores e alunos também são analisados bem como a produção editorial das universidades, em especial nas Universidades Federais do Ceará (UFC) e da Bahia (UFBA); nos cursos de licenciatura (História, Letras e Artes), no intuito de verificar se estão acompanhando as diretrizes estabelecidas na Lei e quais as suas contribuições especificas para a construção de uma Comunidade Imaginada da Afrodescendência sob a égide de uma Educação das Relações Étnicorraciais. Justifica-se, tal análise, uma vez que crescem as discussões no ambiente acadêmico, mas pouco se aprofunda a compreensão das transformações nele produzidas. Mais diretamente busca-se contribuir com os debates sobre a reconstrução da identidade cearense e as repercussões do embate entre a ideologia da mestiçagem e da afrodescendência. Como resultado da investigação realizada chega-se a um quadro síntese de obstáculos que são decisórios na relação entre uma Educação para as Relações Étnicorraciais e uma Comunidade Imaginada da Afrodescendência